✅ Questão 1
Enunciado:
Acerca da estrutura e do funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas:
a) O Banco Central é o principal órgão normativo do sistema financeiro nacional.
b) A Superintendência de Seguros Privados (Susep) supervisiona fundos de pensão, ou seja, entidades fechadas de previdência complementar.
c) Uma instituição de pagamento é uma instituição não financeira que executa serviços de pagamento em nome de terceiros, mas não compõe o sistema financeiro nacional.
d) As administradoras de consórcio são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários.
e) O Conselho Monetário Nacional é o órgão normativo ao qual se submetem a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados.
✅ Gabarito: C
Comentário:
- Letra C – CORRETA. As instituições de pagamento (como as fintechs) não são instituições financeiras, mas prestam serviços de pagamento, como transferências, emissão de boletos, cartões pré-pagos etc. E sim, não compõem o SFN formalmente, embora sejam reguladas pelo Bacen.
✅ Questão 2
Enunciado incompleto, mas completáveis pelo contexto:
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de entidades e instituições. O CMN – Conselho Monetário Nacional, que é um órgão ____. Corretoras e distribuidoras são órgãos ____, que atuam nos mercados financeiro e de capitais e no mercado cambial.
Alternativas:
a) normativo – supervisores
b) supervisor – normativos
c) supervisor – supervisores
d) normativo – operadores
e) normativo – normativos
✅ Gabarito: D
Comentário:
- CMN é órgão normativo, ou seja, cria as regras do jogo.
- Corretoras e distribuidoras são instituições operadoras, pois executam as ordens dos clientes no mercado financeiro e de capitais.
Logo, a combinação correta é:
➡️ CMN: normativo
➡️ Corretoras e distribuidoras: operadores
✅ Questão 3
Enunciado:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A organização do SFN acontece por meio de agentes normativos, supervisores e operadores. ✅
II. O Conselho Monetário Nacional, órgão normativo, tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito. ✅
III. O Banco Central do Brasil, entidade supervisora, tem por objetivo monitorar e fiscalizar o sistema financeiro, além de executar as políticas monetária, cambial e de crédito. ✅
IV. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bancos, caixas econômicas e a bolsa de valores são exemplos de operadores do SFN. ❌
✅ Gabarito: B (Apenas I, II e III)
Comentário:
- I – Correta. O SFN é dividido entre normativos (como o CMN), supervisores (como Bacen, CVM, Susep, Previc) e operadores (bancos, corretoras, etc.).
- II – Correta. O CMN formula políticas de moeda, crédito e orientação geral da economia.
- III – Correta. O Bacen fiscaliza, supervisiona e também executa políticas monetária, cambial e de crédito.
- IV – Errada. A CVM não é operadora, ela é supervisora do mercado de capitais. Bancos e bolsas, sim, são operadores.
✅ Questão 4
Enunciado:
O sistema Financeiro Nacional será constituído:
I. Do Conselho Monetário Nacional
II. Do Banco Central do Brasil
III. Do Banco do Estado do Rio Grande do Sul
✅ Gabarito: E (I, II e III)
Comentário:
Essa questão exige atenção:
- A Lei 4.595/64 não restringe os membros do SFN apenas às instituições federais.
- Bancos estatais, como o Banrisul (Banco do Estado do RS), fazem parte do Sistema Financeiro Nacional, na função de operadores.
Logo, estão corretos:
➡️ CMN (normativo)
➡️ Bacen (supervisor)
➡️ Banrisul (operador)
✅ Questão 5
Enunciado:
Sociedades de capitalização estão relacionadas a qual órgão normativo?
Alternativas:
a) Conselho Monetário Nacional (CMN)
b) Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
c) Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
d) Conselho Nacional de Investimentos (CNI)
e) Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
✅ Gabarito: B (CNSP)
Comentário:
As sociedades de capitalização, aquelas que vendem títulos tipo “compra e concorra” (lembrou do carnê premiado?), são reguladas pela SUSEP, que é vinculada ao CNSP, o órgão normativo desse segmento.